16 novembro - Dia Nacional do Mar

A 16 de novembro, assinala-se o Dia Nacional do Mar, data comemorativa da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), que entrou em vigor a 16 de Novembro de 1994.
Em 1998, o dia 16 de novembro foi institucionalizado pelo Conselho de Ministros como o Dia Nacional do Mar.